Mecanismos de controle e avaliação nas parcerias na Saúde
De Quarta-feira 10 Outubro 2018 -  09:00
Até Quarta-feira 12 Dezembro 2018 - 12:00

JUSTIFICATIVA DO CURSO

O planejamento em Saúde Pública considera os parâmetros do preconizado pelo SUS – Sistema Único de Saúde, sendo o grande desafio sua aplicabilidade ampla, dado que embora a estrutura e legislação sejam as mesmas, cada nível de governo pode detalhar seu orçamento à sua maneira e de acordo com suas políticas e prioridades. A falta de uniformidade nas regras e classificações orçamentárias entre estados e municípios torna a comparação e consolidação dos dados sobre gastos em saúde mais difícil. A dinâmica de planejamento, avaliação e controle das ações em Saúde Pública é o instrumento fundamental para o bom desempenho de qualquer que seja o modelo em questão.

OBJETIVO GERAL

Oferecer ao aluno, num ambiente de reflexão, um conjunto ferramentas de controle, monitoramento e avaliação, com casuística comprovada, aplicáveis aos serviços de saúde, enfatizando seu caráter intrínseco ao processo de Planejamento.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Ao final do curso o aluno terá conhecimento dos mecanismos de avaliação de serviços de saúde pública, incluindo tanto os de natureza assistencial quanto os afetos aos aspectos financeiros. 

Público-Alvo: Gestores, administradores, técnicos da administração pública vinculada ao tema e membros da sociedade civil organizada.

Carga Horária: 30 h
Total de Aulas: 10 aulas
Professora: Eliana Verdade

Dias: 10/10, 17/10, 24/10, 31/10, 7/11, 14/11, 21/11, 28/11, 5/12, 12/12

Horário: 4ª feiras, 9 às 12h 

 

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Relação de Inscritos:

Nome Matrícula
ALINE GARCIA DE OLIVEIRA PEDROSO 00064366
ANDERSON MAXIMIANO LUNA 00064370
ANTONIO DOS REIS LOPES 00062388
ARIEL GRUMAN CASTELLO 00057060
BRUNO PROSPERI BUTTI 00064371
CLAUDIANA DANTAS DA HORA MATOS 00062957
Darlice da Mota Soares 00052422
DEBORA RITA BURJATO SANTANA 00063857
DENISE ARRONILAS CROCCIA LUCCHESI 00064367
EUNICE MARIA RABELO DOS SANTOS 00055765
HÉLCIO LUIZ MARTINS FÉLIX 00064368
Izis Zumyara Mirvana D'Amico 00053635
JAQUELINE NOGUEIRA DO NASCIMENTO 00064373
JUCINEI ARAUJO DE JESUS 00064372
LUIZ CARLOS CELESTINO DE SOUZA 00060768
MAKY LEILA KUBOTA 00064115
MARIA VALDELY RODRIGUES DA SILVA 00043858
RACHEL MORENO 00064374
SHIRLEY MOREIRA FRANCO SILVEIRA 00064471
SÍLVIA HELENA DE OLIVEIRA AGUIAR 00064369
VANDERLEI DE SOUZA GONçALVES DE OLIVEIRA 00063599
VIRLEY FERREIRA DA SILVA 00064470

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Optou-se por compor o curso com aulas regulares com professores da Escola de Contas e com professores convidados, com reconhecida qualificação na área da Saúde, com o propósito de ampliar o grau de informação aos participantes.

1ª Aula – ELIANA VERDADE
A partir da configuração do processo de planejamento elenco de mecanismos de monitoramento e avaliação a serem adotados. Fontes dos mecanismos de controle e avaliação.

2ª Aula – ANTONIO ROBERTO BATISTA
Mecanismos de controle e avaliação incidentes no Planejamento em Saúde. Conceituação, definição de critérios de apuração. Natureza macro.

3ª Aula – ELIANA VERDADE
Mecanismos de controle e avaliação incidentes no Planejamento em Saúde. Ferramentas de monitoramento. Avaliação de desempenho.

4ª aula –ELIANA VERDADE
Exercício em sala de aula.

5ª Aula – ELIANA VERDADE
Metodologia de implantação de sistema de custos em unidades da rede básica.

6ª aula – ELIANA VERDADE
Metodologia de implantação de sistema de custos pela óptica do contratante.

7ª aula – ELIANA VERDADE
Avaliação gerencial do cumprimento do contrato/convênio. Exercício em sala de aula.

8ª Aula – ELIANA VERDADE
Prestação de Contas

9ª Aula – MARCELO NEUBAUER - professor convidado     
Metodologia de ajuste de risco. Indicadores.

10ª aula      
Atividade em sala de aula.

METODOLOGIA

Aula expositiva com utilização de PowerPoint Exercícios em sala de aula Estudo de caso Debate

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS
Quadro Branco Projetor Microcomputador

TIPO DE AVALIAÇÃO  (Especificar se exercícios, exame final, trabalho)

Exercícios e Trabalho Final

REFERENCIAL TEÓRICO (BIBLIOGRAFIA)

BANCO MUNDIAL, Departamento de Redução de Pobreza e Gestão Econômica, Região da América latina e do Caribe. “Brasil, Governança no Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil. Melhorando a Qualidade do Gasto Público e Gestão de Recursos”. 2007. Relatório nº. 36601-BR. BITTAR OJNV 1997. Hospital: qualidade & produtividade. Editora Sarvier, São Paulo. BITTAR OJNV, Barata LRB, Magalhães A, Carvalho ERAP, Alves SA, Comparação de grupos hospitalares no estado de São Paulo. RAS, volume 11, nº 42, 2009. BITTAR OJNV, Ibañez N, SÁ ECN, Yamamoto EK 2000. Avaliação preliminar das OSS/SUS/Hospitais. Faculdade de Saúde Pública/USP, São Paulo, BITTAR OJNV, Ibañez N, SÁ ECN, Yamamoto EK, Almeida MF, Castro CGJ, Organizações Sociais de Saúde: o modelo do estado de São Paulo. ABRASCO, volume 6, nº 02, 2001. BITTAR OJNV; Magalhães A, Gouveia RCA, Mendes JDV, BEPA, 2016; 13(145): 19 – 32. BRASIL. Lei 8080/1990, de 19/09/1990 BRASIL. Lei 9637/1998, de 15/05/1998 BRASIL. Presidência da República. Plano diretor da reforma do aparelho de Estado. Brasília: Presidência da República, Câmara da reforma do Estado, Ministério da Administração e da Reforma do Estado, 1995.   BRESSER PEREIRA, L C  Reforma do Estado para a cidadania, Brasília, ENAP. 1998. COLETÂNEA de artigos disponíveis no site da Escola de Contas do TCM SP. “Reflexões sobre os Contratos de Parceria na Saúde”. COSTA, Nilson do Rosário; RIBEIRO, José Mendes. Estudo comparativo do desempenho de hospitais em regime de organização social. Programa de pesquisas - Em busca da excelência: fortalecendo o desempenho hospitalar no Brasil. Relatório final. Ministério da Saúde. Banco Mundial, maio, 2005. FERREIRA JÚNIOR, Walter Cintra (2004) GERENCIAMENTO DE HOSPITAIS ESTADUAIS PAULISTAS: Estudo comparativo entre a administração direta e organizações sociais de saúde. Tese de mestrado FGV. LA FORGIA, Gerard & Couttolenc, Bernard (2009) Desempenho Hospitalar no Brasil: em busca da excelência. São Paulo: Editora Singular. MENDES, Eugenio Vilaça (2011) As redes de atenção a saúde. 2.ª edição. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS NATALINI, Gilberto, & Gomes do Amaral, José Luiz (2004) 450 anos de história da medicina paulista. São Paulo: Imprensa Oficial. PORTARIA MS 1101/2002, de 12/06/2002. REDE Interagencial de Informação para a Saúde. Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações. Brasília: OPAS – Organização Pan-Americana da Saúde, 2008. SÃO PAULO. Prefeitura de São Paulo. Lei Nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006. SÃO PAULO. Lei complementar 846/98, de 04/06/1998. SÃO PAULO. Prefeitura de São Paulo. Indicadores para Diagnóstico Sintético da Saúde. São Paulo: CEINFO – Ano 8, n. 05, 03 de Abril/2013. SÃO PAULO. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Organizações Sociais de Saúde: a experiência da Secretaria de Estado da Saúde, 2007 SÃO PAULO. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Organizações Sociais de Saúde: a experiência da Secretaria de Estado da Saúde, 2007. SAÚDE e resultados. Jornal Valor Econômico-Opinião pag. A 12, 16/05/2014. SEMINÁRIO Internacional – Inovações na Gestão do Setor Saúde. I Mostra SES, 2007. VERDADE, Eliana Cassiano (2003) Programa de Comunicação Integrada de Marketing para o modelo organização social de saúde, implantado no Estado de São Paulo: uma experiência bem sucedida de parceria entre o setor público e iniciativa privada. Tese de conclusão de MBA em Economia e Gestão de Organizações de Saúde. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica. XIV Prêmio Tesouro Nacional – 2009 – Homenagem a Euclides da Cunha. O modelo de governança das Organizações Sociais de Saúde (OSS) e a qualidade do gasto público hospitalar corrente. Trajano Quinhões.

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