OBJETIVO GERAL DO CURSO

Este curso busca oferecer aos alunos a possibilidade de aprofundar os estudos sobre o tema dos agentes públicos, numa abordagem tanto do ponto de vista da teoria geral como da aplicação na gestão pública.

MODALIDADE: ON-LINE

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

- Agentes Públicos: principais conceitos
- Regimes Jurídicos: Relação Estatutária e Contratual;
- Cargos, Carreira e Funções
- Contratação por tempo determinado

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS

Para a execução das aulas e atividades serão utilizadas: ferramentas de comunicação online para as aulas e plataformas digitais para a disponibilização do material de apoio.

REFERÊNCIAS

CARVALHO, Maria do Socorro Macedo de. Análise de desempenho: relatório de análise. Revista da Administração Pública, Rio de Janeiro, v 13(1), jan/mar 1979.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 11ª Edição. São Paulo, ATLAS, 1999.
FAORO, R. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. Rio de Janeiro: Globo, 1989.
FONTAINHA, F. de C. et al. Processos seletivos para a contratação de servidores públicos: Brasil, o país dos concursos?. Série Pensando o Direito, v. 49, p. 291-392, 2013.
LONGO, F. Mérito e flexibilidade: a gestão das pessoas no setor público. Traduzido do original: Mérito y flexibilidad; la gestión de las personas en las organizaciones del sector público. São Paulo: FUNDAP, 2007.
MARCONI, N. Políticas Integradas de Recursos Humanos para o Setor Público. In: Evelyn Levy; Pedro Aníbal Drago. (Org.). Gestão Pública no Brasil Contemporâneo. 1ed. São Paulo: Edições Fundap, 2005.
MATTA da, Roberto. Avaliação: uma perspectiva sociológica. Revista da Administração Pública, Rio de Janeiro: FGV jan/mar 1979.
PINTO, M. C. F.; SILVA, F. M. Gestão de Pessoas na Administração Pública Brasileira: uma análise sobre sua evolução histórica e o atual contexto em transformação. Revista Eletrônica do TCE, 1(2), 2015.
OCDE. Modernizando o emprego público. Revista do Serviço Público - RSP, v. 56, n. 4, Brasília: ENAP, out. /dez. 2005, p. 419-428.
OLIVEIRA, V. E.; ABRUCIO, F. L. Entre a política e a burocracia: a importância dos burocratas de nível médio para a produção de políticas públicas em saúde e educação. Artigo apresentado no 35º ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, Caxambu, MG, 2011.
OLIVIERI, C. Os controles políticos sobre a burocracia. Revista de Administração Pública (Impresso), v. 45, p. 1395-1424, Rio de Janeiro, set/out, 2011.
PACHECO, R. S. Política de recursos humanos para a reforma gerencial: realizações do período 1995-2002. Revista do Serviço Público - RSP, v. 53, n. 4, p. 79-106, Brasília: ENAP, out./dez. 2002.
PIRES, R. Burocracias, Gerentes e suas “Histórias de implementação”: Narrativas do sucesso e fracasso de programas federais. In: Carlos Aurelio Pimenta de Faria. (Org.). Implementação de Políticas Públicas: teoria e prática. 1ed., v. 1, Belo Horizonte: PUC Minas, 2012, p. 182-220.
SILVA, F. M; MELLO, S. P. T. A noção de competência na gestão de pessoas: reflexões acerca do setor público. Revista do Serviço Público, 62(2): 167-183, 2011
SECCHI, L. . Modelos organizacionais e reformas na administração pública. RAP. Revista Brasileira de Administração Pública, v. 43, p. 347-369, 2009.

AVALIAÇÃO

Será feito um acompanhamento da participação dos alunos e do desenvolvimento das atividades para atribuição de menções aos alunos.

BREVE CURRÍCULO

Danilo André Fuster. Graduado em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo – USP. Com mestrado profissional em Gestão de Políticas e Organizações Públicas pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP e com mestrado acadêmico em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo - USP. Atualmente é docente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCM-SP e coordena o GT Saúde do Observatório de Políticas Públicas também do TCM-SP.