OBJETIVO GERAL DO CURSO
O objetivo deste curso é apresentar um panorama da situação atual e o modo de organização das políticas públicas de saúde no Brasil.

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Aula 01 – Panorama e organização das políticas públicas de saúde no Brasil.

AVALIAÇÃO
Será feito um acompanhamento da participação dos alunos no ambiente virtual de aprendizagem, bem como a entrega das atividades de sistematização que serão desenvolvidas durante os encontros.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BUCCI, M. P. D., & Souza, M. S. de .. (2022). A abordagem Direito e políticas públicas: temas
para uma agenda de pesquisa. Sequência (florianópolis), 43(90), e85500. https://doi.org/10.5007/2177-7055.2022.e85500
CAPELLA, A. Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de Políticas Públicas. In HOCHMANN, G. (org.) Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fio Cruz, 2007.
CARVALHO, Gilson. Observatório dos Direitos do Cidadão: acompanhamento e análise das políticas públicas da cidade de São Paulo. n. 17. São Paulo: Fundo Municipal de Saúde, Instituto Polis/ PUC-SP, 2003.

CARVALHO, O. F. D.. (2019). As políticas públicas como concretização dos direitos sociais. Revista De Investigações Constitucionais, 6(3), 773–794. https://doi.org/10.5380/rinc.v6i3.59730
DORSA, A. C.. (2021). O papel das políticas públicas no Brasil: reflexões necessárias. Interações (campo Grande), 22(2), 1–4. https://doi.org/10.20435/inter.v22i2.3504.
ETZIONI, Amitai. (1967). Mixed scanning: a ‘third’ approach to decision-making”. Public Administration Review, 27(5), december. In Heidemann, F. G.; Salm, J. F. (2010). Políticas Públicas e Desenvolvimento. Mixed scanning: uma ‘terceira abordagem da tomada de decisão. Brasília: Editora UnB. Pp 219-232.
FARIA, Carlos (2013). A multidisciplinariedade no estudo das políticas públicas. In: Eduardo Marques & Carlos de Faria (orgs.). A política pública como campo multidisciplinar, São Paulo, Ed Unesp.
FREY, K. (2000). Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e políticas públicas, 21, 211-259.
HILL, Michael. Implementação: In: SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete. (2007). Políticas Públicas – Coletânea Volume 2. Brasília: ENAP. pp 61-
KINGDON, J. Como chegar a hora de uma idéia? In In SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete. (2007). Políticas Públicas – Coletânea Volume 1. Brasília: ENAP. Kingdom, J. (1984). Agendas, alternatives and public policies. Cap. 1, 9 e 10
LOTTA, Gabriela. O papel das burocracias do nível da rua na implementação de políticas públicas: entre o controle e a discricionariedade. In: FARIA, C. A (org). Implementação de Políticas Públicas. Teoria e Prática. Editora PUCMINAS, Belo Horizonte, 2012.
MARQUES, E. C. L.. (2019). Notas sobre redes, Estado e políticas públicas. Cadernos De Saúde Pública, 35, e00002318. https://doi.org/10.1590/0102-311X00002318
SANCHES FILHO, A., & Sátyro, N.. (2023). POLÍTICAS PÚBLICAS: temas da agenda atual. Caderno CRH, 36, e023017. https://doi.org/10.9771/ccrh.v36i0.57203
SECHI, Leonardo. (2013). Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos, São Paulo, Cengage Learning, 2ª edição.
SEPARAVICH, M. A., & Mattos, J. R. A. de .. (2023). Políticas públicas em tempos de pandemia: os nossos (des)caminhos. Ciência & Saúde Coletiva, 28(6), 1873–1874. https://doi.org/10.1590/1413-81232023286.17952022
SOUSA, J. R. F. DE .; BATISTA, L. F.; HELAL, D. H.. Sobre implementação de políticas públicas: uma revisão sistemática da literatura e agenda de pesquisas. Sociedade e Estado, v. 37, n. 2, p. 457–487, maio 2022.
SOUZA, C. (2006). Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, 16, 20-45. SOUZA, C.. (2023). COORDENAÇÃO FEDERATIVA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: os sistemas
nacionais de políticas normatizados. Caderno CRH, 36, e023022.
https://doi.org/10.9771/ccrh.v36i0.53894

BREVE CURRÍCULO DO PROFESSOR

José Carlos Riechelmann
Médico ginecologista-obstetra, sexologista, professor de Medicina e administrador em saúde. Desde a graduação em Medicina, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, até o presente construiu a carreira profissional norteado pelo eixo teórico da interdisciplinaridade biopsicossocial, agregando formações e competências pertinentes ao desenvolvimento filosófico, científico e técnico do modo humanista e humanizante de exercer e ensinar a Medicina, bem como de fazer Gestão em Saúde. Atualmente cursa regularmente o Programa de Doutoramento (PhD) em Bioética, do convênio Conselho Federal de Medicina/ Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (Portugal). Possui o Diploma de Mestre em Ciências (MSc) conferido pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Possui o Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia (TEGO) e o Certificado de Atuação na Área de Sexologia (CAAS), ambos obtidos por concurso da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia/ Associação Médica Brasileira. Possui o Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia conferido pela Comissão Nacional de Residência Médica/ Ministério da Educação. Possui o Título de Especialista em Sexualidade Humana e Terapia Sexual (TESH) conferido pela Sociedade Brasileira de Estudos em Sexualidade Humana. Possui pós- graduações lato sensu (Nível Especialização) em Psicologia Médica e Medicina Psicossomática, pelo Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Gastroenterologia; em Saúde Pública, pelo Departamento de Medicina Social da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo; em Formação Superior de Profissionais de Saúde, pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz. Possui Certificado de MBA em Gestão de Serviços de Saúde pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas.