Cursos com Inscrições Abertas
Até Quarta-feira 10 Outubro 2018 - 17:00
Objetivo: Capacitar o servidor público para o exercício das atividades de pregoeiro, proporcionando-lhe conhecimento necessário da legislação e dos princípios de regência, assim como das atribuições da função e do modo de operacionalização dos trabalhos da licitação, desde o recebimento do processo administrativo, até a composição do edital respectivo, o modo de processamento dos trabalhos realizados em sessão pública e encaminhamento dos autos à autoridade competente.
Justificativa: Cumprir exigência da legislação específica que determina para o exercício da função de pregoeiro a participação do servidor interessado em curso de capacitação prévia.
Público-Alvo:
- Servidores PMSP;
- Servidor de outra esfera de governo;
- Servidor do TCM
Instrutora: Alessandra Sales
Carga Horária: 18 horas
Total de Aulas: 06
Datas: 5/9, 12/9, 19/9, 26/9, 3/10, 10/10
Horário: 4ª feira, 14 às 17h.
Relação de Inscritos:
Nome |
ALECSANDRO ROCHA DE MENDONÇA |
ANA MARIA LIMA VIEIRA |
ANA VILMA CALDAS OLIVEIRA |
ANDERSON DE OLIVEIRA FARIA |
ANDREA DE SOUZA |
ARIEL GRUMAN CASTELLO |
CARLA FERREIRA BENTO DOS SANTOS |
CARLA MONTANHERI ANDRADE MADUREIRA |
CAROLINE GARANITO GREGORIO |
CLECIO CANOVAS CRUZ MENDES |
CRISTIANO DE ALMEIDA |
CRISTINA GARCIA |
DÉBORA URIAS AVANTI |
EDUARDO DE ARRUDA SABBAG |
FERNANDO CESAR GOBBETTI |
GEORGE AUGUSTO DOS SANTOS RODRIGUES |
JEFFERSON NOGOSEKI DE OLIVEIRA |
KESLLEY ANTONIO DE ALMEIDA DORNELAS |
LEVI GABRIEL FERREIRA |
LUCIANA DE JESUS SANTOS |
MÁRCIA ARRUDA CINQUINI |
MARIA RITA RIBEIRO CHERUBINI PERES |
MIRIAM LIMA DOMINGUES MOTTA |
REGINALDO DUQUE DA SILVA |
REUVA SILVANIA EUGENIO VIANA |
ROBERTO ZAVATTA |
RODRIGA APARECIDA THEODORO DA SILVA SERAVALLI |
ROSANGELA DE SOUZA SANTANA MEIRE |
TATIANE APARECIDA DA SILVA |
VALDIR RODRIGUES MEIRA FILHO |
VALÉRIA CRISTINA DE JESUS SANTOS DA SILVA |
Conteúdo Programático
1ª Aula |
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Conceituação e Legislação |
2ª Aula |
Objeto: natureza e particularidades |
3ª Aula |
Procedimentos prévios: Audiência Pública e Consulta Pública |
4ª Aula |
Publicação do Edital |
5ª Aula |
Workshop - Sessão pública com análise de documentação |
6ª Aula |
Pregão Eletrônico |
Metodologia de ensino
Aula expositiva dialogada, com aprendizagem baseada em diagnósticos de controle de legalidade firmada em âmbito Tribunais de Contas e Poder Judiciário
Critérios de avaliação
Workshops e participação em sala de aula
Recursos físicos e didáticos
Apresentação em power point
Descritivo em quadro branco
Edital de Licitação para manuseio em sala de aula
Referências
BRASIL. Advocacia-Geral da União. LISTA DE VERIFICAÇÃO: pregão eletrônico e pregão presencial. Disponível em: <http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/244390>. Acesso em: 08.jan.2018;
BRASIL. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. MANUAL BÁSICO: licitações e contratos, principais aspectos da fase preparatória. 2016. Disponível em: < http://www4.tce.sp.gov.br/sites/tcesp/files/licitacoes_contratos.pdf>. Acesso em: 08.jan. 2018;
BRASIL. Tribunal de Contas do Município de São Paulo. INFORMATIVOS JURISPRUDENCIAIS DO TCMSP. Disponível em: <https://portal.tcm.sp.gov.br/Home/Informativos>. Acesso em: 15.dez. 2017;
BRASIL. Tribunal de Contas da União. INFORMATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Disponível em: <https://contas.tcu.gov.br/pesquisaJurisprudencia/#/pesquisa/informativo-lc>. Acesso em: 08.jan.2018;
JACOBY FERNANDES, Jorge Ulisses. Sistema de Registro de Preços e Pregão Presencial e Eletrônico. 6ª ed. Belo Horizonte/MG, 2015;
JUSTEN FILHO, Marçal. Pregão: Comentários à legislação do pregão comum e eletrônico. 6ª ed. São Paulo: Dialética, 2013;
MONTEIRO, Vera. Licitação na Modalidade de Pregão. 2ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2010;
TOLOSA FILHO, Benedicto de. Pregão: uma nova modalidade de licitação; comentários teóricos e práticos, pregão presencial e pregão eletrônico. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.