Cursos com Inscrições Abertas
Até Quinta-feira 26 Outubro 2017 - 22:00
Lista de participantes:
| Nome | Matrícula |
| ADRIANO RIBEIRO DA SILVA | 00054186 |
| ANDERSON TEODORO ALVES | 00057201 |
| BRUNA LUIZA SOUZA GOUVEIA | 00058818 |
| BRUNA SOUZA DA ROCHA | 00058814 |
| BRUNO MORAES VALSANI | 00058803 |
| BRUNO VÍTOR OLIVEIRA DOS SANTOS | 00054417 |
| CAMILA LORIKO IWATA COELHO | 00058809 |
| CARLOS EDUARDO DA SILVA GOUVÊA | 00026724 |
| CAROLINA ALVES FERNANDES MACEDO | 00057197 |
| DANNY PAZ DE LIMA JUNIOR | 00055127 |
| DEBORAH ESTER VERISSIMO CAMARGO | 00057199 |
| EDGAR HIDEO MIYAMOTO | 00056972 |
| EDITE LIMA ROSA DE OLIVEIRA | 00056968 |
| ETELVINA DE SOUZA RODRIGUES | 00058808 |
| FELIPE LAURETTI SPINARDI | 00056880 |
| FERNANDA SOARES DE LIMA | 00058812 |
| GENERSIS RAMOS ALVES | 00057657 |
| GIOVANNA ANTONELLA PANNUTO BURTI | 00058816 |
| KÉLYSTA FERREIRA | 00058273 |
| LEANDRO DE OLIVEIRA FELTRAN | 00055739 |
| LUCIANA CASTELANI CASIMIRO OLIVEIRA | 00050393 |
| LUIS CARLOS SOARES MARTINS FILHO | 00058639 |
| MALCOLM ROBERT DA SILVA | 00054283 |
| MARCELO NOVAES BARAçAS DOS SANTOS | 00058807 |
| MARCIA ROSA LOPES | 00056860 |
| MARCOS FERNANDES | 00051258 |
| MARIA JOSE DE OLIVEIRA | 00050899 |
| MICHELLE MIRON | 00058817 |
| NATHAN TRINDADE SANTOS | 00057216 |
| PATRICIA DE ASSIS ALCAUSA | 00058810 |
| RAIEDJA SOUZA DANTAS | 00058811 |
| SANDRA REGINA SOARES DA SILVA DE JESUS | 00058921 |
| SHEILA RIBEIRO DA SILVA BELO | 00024508 |
| STELA GABRIELLE GUILHERME | 00058815 |
| TATHYANA PELATIERI CANELOI TELES | 00057656 |
Licitação Pública. Origem, fundamento e princípios. Modalidades, estrutura processual e julgamentos. Procedimentos preliminares.
Público-Alvo: Servidores e público em geral
Carga Horária: 30 horas - Período noturno
Total de Aulas: 10 aulas
Datas das aulas: Início 10/8/17 - Término 26/10/17
Horário: das 19 às 22h, 5ªs feiras
Professora: Alessandra Sales
OBJETIVO GERAL
Apresentar o processo de licitação segundo a regência constitucional e as disposições das Leis Federais nºs 8.666/93, 10.520/02, 12.232/10, 12.462/11 e 13.303/16, para os processos de compras, serviços, obras e alienações realizados pela Administração Pública.
OBJETIVO ESPECÍFICO
Orientar o analista sobre como realizar um procedimento licitatório desprovido de anomalias passíveis de nulidades e, consequentemente, responsabilidades, propondo-se para tanto abordar sobre a estruturação das fases internas e externas, hipóteses em que o procedimento licitatório possa ser dispensado, formatação e justificativa do objeto, cuidado com os tratamentos preferenciais nas licitações públicas, instrução no uso da modalidade licitatória adequada e modo de realização dos procedimentos prévios exigidos por lei.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Aula 1:
1. Origem e Fundamento Constitucional
2. Leis gerais e especiais
3. Objetos passíveis de licitação
4. Fases processuais interna e externa
4.1. Procedimento formal
4.2. Procedimento verbal
Aula 2:
5. Modalidades Licitatórias
5.1. Ritos processuais
5.2. Modos de julgamento
5.3. Licitação deserta/fracassada
Aula 3:
6. Objeto
6.1. Conceitos
6.2. Especificação técnica
6.3. Projeto básico e executivo
6.4. Estudos preliminares
6.5. Anteprojeto de engenharia
Aula 4:
7. Objeto
7.1. Modo de execução
7.2. Formas de contratação
7.3. Sistema de Registro de Preços
7.4. Fracionamento Ilegal
Aula 5:
8. Objeto
8.1. Chamamento Público
8.2. Cadastramento
8.3. Tratamento Preferencial
Aula 6:
9. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
9.1. Enquadramento
9.2. Vantajosidade
9.3. Empate ficto
9.4. Participação exclusiva
9.5. Cota reservada
9.6. Contratação preferencial
9.7. Subcontratação
10. Formação de custos
10.1. Tabela de preços referenciais
Aula 7:
11. Reserva/anotação orçamentária
11.1. Lei de Responsabilidade Fiscal
12. Minuta de Edital
12.1. Comissão de Licitações/Pregoeiro
12.2. Licitantes
12.2.1 Restrições à participação
12.2.2 Cooperativas
12.2.3 Consórcio de empresas
Autorização
13. Comissão de Licitações/Pregoeiro
13.1. Atribuições/Responsabilidades
Aula 8:
14. Audiência Pública
14.1. Consulta Pública
15. Pré-Qualificação
16. Fase externa processual
16.1. Publicidade
Aula 9:
17. Sessão Pública
17.1. Credenciamento
18. Fase de Habilitação
19. Fase da Classificação
19.1. Proposta Técnica
19.2. Julgamento e critério de ponderação
19.3. Proposta Preço
20. Homologação/Adjudicação
Aula 10:
21. Hipóteses de contratação direta
21.1. Licitação Dispensada
21.2. Licitação Dispensável
21.3. Licitação Inexigível
22. Licitação Modalidade Leilão
23. Licitação Modalidade Concurso
METODOLOGIA DE ENSINO
Aulas expositivas e interativas.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Participação individual em sala de aula e/ou em grupo.
Exercícios de Fixação e Prova Final.
RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS
Aulas expositivas, com uso de power point e, sempre que necessário, internet.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALTOUNIAN, Cláudio Sarian. Obras Públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização. 5. ed. Belo Horizonte/MG: Fórum, 2016.
BITTENCOURT, Sidney. Licitação passo a passo. 8. ed. Belo Horizonte/MG: Fórum, 2016.
JACOBY FERNANDES, Jorge Ulisses. Contratação direta sem licitação. 10. ed. Belo Horizonte/MG: Fórum, 2016.
TOLOSA FILHO, Benedicto de. Licitações, contratos & convênios: incluindo a modalidade de pregão, o registro de preços e a contratação de publicidade. 5. ed. Curitiba/SP: Juruá, 2016.
GUIMARÃES, Edgar; SANTOS, José Anacleto Abduch. Lei das estatais: Comentários ao Regime Jurídico Licitatório e Contratual da Lei Nº 13.303/2016. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
