*Mariana Uyeda Ogawa
No dia 24 de setembro de 2018 ocorrerá a cerimônia de entronização do busto de bronze da advogada e educadora Maria Augusta Saraiva, no Salão dos Passos Perdidos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), na Praça da Sé.
Na busca da valorização da mulher no cenário jurídico, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB/SP) - sob gestão do seu presidente Marcos da Costa, juntamente com a diretora Gisele Fleury Germano de Lemos, e a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Kátia Boulos, oficiaram ao TJSP proposta de entronização de um busto feminino na Corte, o primeiro, dentre os 16 bustos masculinos de magistrados e membros do Ministério Público.
Maria Augusta Saraiva nasceu em São José do Barreiro, interior paulista, em 31 de janeiro de 1879. Era filha do major José Joaquim Saraiva e de D. Leopoldina Maria Saraiva. Viveu em Araraquara e em Rio Claro. Na adolescência veio para São Paulo, notabilizando-se por ser uma excelente aluna. Em 1898, foi a primeira mulher a ingressar na Faculdade de Direito, situada no Largo de São Francisco. Destacou-se tanto nos estudos jurídicos que ao se formar recebeu como prêmio uma viagem à Europa. A cerimônia de colação de grau, realizada no dia 3 de maio de 1902, contou com quinze alunos: quatorze homens e uma mulher.
Maria Augusta também foi precursora das mulheres por ser a primeira a atuar no Tribunal do Júri, defendendo alguns réus, em São Paulo e em Jabotical, conseguindo-lhes a absolvição.
A Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - conhecida como “Arcadas”, em alusão à sua arquitetura – é a mais antiga instituição do gênero no Brasil, juntamente com a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (Olinda). Ambas foram criadas mediante decreto de D. Pedro I, no dia 11 de agosto de 1827. Em 1934, a Faculdade de Direito foi a primeira instituição incorporada à Universidade de São Paulo (USP).
Na década de 20, dos bacharéis formados nas “Arcadas”, 99,1% eram homens e, 0,9% mulheres. Nos anos 40, a percentagem aumentou para 3,3% para mulheres e, 96,7%, homens. Na década de 60, as mulheres eram 20,6% e, os homens, 79,4%. Na turma de 2000 dos 384 bacharéis, 45,3% eram mulheres e 54,7%, homens.
Além de Maria Augusta Saraiva, outras bacharelas das “Arcadas” fizeram história pelo pioneirismo, tais como, Esther de Figueiredo Ferraz, que se formou em 1944 e foi a primeira mulher a exercer o cargo de ministra de Estado no Brasil, no Ministério da Educação e Cultura, na década de 80; Lygia Fagundes Telles, que se formou em 1945 e foi a primeira escritora brasileira a ser indicada ao prêmio Nobel de Literatura, em 2006; Ivette Senise Ferreira, formou-se em 1957 e foi a primeira mulher a ocupar o cargo de diretora das “Arcadas”, em 1998 e Sylvia Helena de Figueiredo Steiner, que se formou em 1977 e foi a primeira e única juíza brasileira a compor o Tribunal Penal Internacional, no período de 2003 a 2012 em Haia (Holanda).
Fascinada pelo magistério Maria Augusta Saraiva fundou o Colégio Paulistano, estabelecimento de ensino secundário para moças. Posteriormente, para exercer o magistério cursou a Escola Normal da Praça – Instituição de Educação “Caetano de Campos”, diplomando-se em 1918. Logo após, ingressou mediante concurso público no quadro de professores do ensino primário oficial do Estado de São Paulo, permanecendo até 1947. Antes de aposentar foi nomeada Consultora Jurídica do Estado, um cargo considerado de honra. Faleceu em 28 de setembro de 1961.
Pela sua dedicação à educação paulista e como reconhecimento das suas qualidades jurídicas, Maria Augusta Saraiva recebeu justa homenagem, através da Lei Estadual n. 8469, de 4 de dezembro de 1964, que a consagrou como Patrona da “Escola Estadual de Ensino Fundamental Dra. Maria Augusta Saraiva”, na rua Major Diogo, n. 200, na Bela Vista.
A Comissão de Mulher Advogada da OAB/SP, desde 1998, com intuito de prestar tributo a uma das precursoras das advogadas brasileiras, intitulou o seu Concurso de Monografia “Prêmio Maria Augusta Saraiva”.
“Há entre nós uma bacharelanda, uma distinta colega, que soube provar que o direito, esse poder moralmente inviolável, pode perfeitamente ser estudado pela mulher. Se a energia do homem é necessária para manter a aplicação do direito, não menos útil, para determiná-lo, aconselhá-lo, testemunhá-lo, é a delicadeza do coração da mulher. Seja ela o aviso contra o rigor das leis, quando se tornar oportuna a aplicação da equidade. Seja ela a conselheira das noivas para o regime do casamento; seja ela a conselheira da viúva na direção dos órfãos; seja ela a conselheira da testadora na forma das disposições de última vontade; seja ela a voz defensora dos infelizes que caem na loucura do crime. Seja ela, em suma, a testemunha de que nesta Faculdade, acima dos direitos do homem, nós colocamos os direitos da mulher; pois exmas. senhoras, ficai certas, o homem por mais forte que seja, Sansão, Holophernes, Marco Antônio, ou quem quer que for, será sempre aquilo que a mulher quiser que ele seja.”
– trecho do discurso do orador da turma de 1902 da Faculdade de Direito, Luiz Gonzaga Mendes de Almeida.
Palavras-chave: Maria Augusta Saraiva; primeira aluna; Faculdade de Direito do Largo de São Francisco; entronização do busto; Salão do Júri TJSP.
*Mariana Uyeda Ogawa - Graduada em Direito (USP). Mestre em Direito das Relações Sociais (PUC/SP). Especialização em Direito Contratual (PUC/SP) e Aperfeiçoamento em Gestão Pública (University of La Verne, CA). Professora da Escola de Contas do TCMSP.
Referências
Maria Augusta. Pioneirismo feminino. Disponível em: <http://www.oabsp.org.br/portaldamemoria/vultos-da-advocacia/maria-immaculada-xavier-da-silveira/>.Acesso em: 20 set. 2018.
OAB SP propõe busto da primeira mulher advogada no TJSP. Jornal da Advogada. OAB São Paulo. Número 439. Ano XLIV jun/2018.
Quem foi Maria Augusta Saraiva. Disponível em: <http://eedrmariaaugustasaraiva.blogspot.com/2008/10/quem-foi-maria-augusta-saraiva.html>. Acesso em 20 set. 2018.
Alcântara, Marcelo de. Centenário do bacharelado de Maria Augusta Saraiva. Disponível em: < https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/download/67576/70186>. Acesso em 19 set. 2018.
Dados históricos da Academia e dos seus edifícios. Disponível em: < http://www.direito.usp.br/faculdade/historia> Acesso em: 20 set. 2018.
TJSP presta homenagem a Esther de Figueiredo Ferraz. Disponível em: < http://www.tjsp.jus.br/Noticias/noticia?codigoNoticia=22559> Acesso em: 20 set. 2018.
Lygia Fagundes Telles. Disponível em:<https://ims.com.br/2017/08/21/mais-sobre-lygia-fagundes-telles/> Acesso em: 20 set. 2018.
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