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*Danilo André Fuster

Florestan Fernandes nasce em 1920 em São Paulo. Provindo de família pobre e com vida humilde, com muita luta forma-se, 1943, em Ciências Sociais pela FFLCH-USP. Em 1952, publica “A função social da guerra na sociedade Tupinambá”. Em 1953 recebe o título de professor livre-docente pela FFLCH-USP. Em 1964 lança “A integração do negro na sociedade de classe”. Em 1969 é aposentado de forma compulsória na USP (devido ao regime militar), começando, então, a lecionar na universidade de Toronto, Canadá. Em 1975 publica “A revolução burguesa no Brasil”. Em 1978, torna-se professor titular da PUC-SP. E em 1987 é eleito Deputado Federal por São Paulo pelo PT.

Através da interpretação sociológica, busca responder qual é a peculiaridade da consolidação do capitalismo e de uma revolução burguesa retardada, num país periférico como o Brasil. Com esta teoria, Florestan oferece uma contribuição para se esclarecer os mecanismos políticos de dominação na atualidade. Vale ressaltar que Florestan é um autor de pensamento autônomo e é considerado por muitos, radical.

As Revoluções Burguesas, tema cerne de sua principal obra (“A revolução burguesa no Brasil”) representa um fenômeno histórico da época do declínio do feudalismo e do início do capitalismo.
Segundo Gabriel Cohn , para Florestan, estudar a revolução burguesa significa reconstruir como se dá um processo mundial que é “simultaneamente econômico, político, social, cultural e que se estende até à estrutura da personalidade e às formas de conduta individuais.” (COHN, 1999: 396).

Conforme Florestan Fernandes, há três fases na evolução do capitalismo: i) a Fase de eclosão de um mercado capitalista moderno, que se inicia com a abertura dos portos, em 1810, e tem-se a crise estrutural do escravismo, em 1850; ii) a Fase de expansão do capitalismo competitivo, na qual tem-se a consolidação e a expansão do mercado. É o período de consolidação urbano-industrial no último quartel do século XIX até meados do século XX; e iii) a Fase da irrupção do capitalismo monopolista, o qual caracteriza-se pela reorganização do mercado e do sistema de produção, se iniciando no final da década de 1950, adquirindo caráter estrutural a partir de 1964.

Assim, mesmo com a eclosão do capitalismo no país, não se verificou uma ruptura da relação dependente com o exterior, nem uma desagregação das formas pré-capitalista de produção, troca e circulação (características do antigo regime) e, muito menos, uma supressão do subdesenvolvimento e das assimetrias regionais.

Segundo Florestan Fernandes, o mercado capitalista moderno teve três enlaces: o enlace da economia interna, mercado mundial, mercado externo hegemônico; o enlace do mercado capitalista moderno à cidade e à sua população; e o enlace do mercado capitalista moderno com o sistema de produção escravista.

Já na emergência e expansão do capitalismo competitivo, houve uma articulação da economia urbano-comercial com o sistema de produção escravista. Além disso, este período de transição do capitalismo moderno para o competitivo foi marcado por grandes movimentos demográficos. O contexto era o de transformações mundiais, entre o último quartil do século XIX e a Primeira Guerra Mundial, além da crise do antigo Regime. Daí forma-se três questões Importantes: o destino da dupla articulação econômica – entende-se por dupla articulação: no âmbito interno: a articulação entre a economia rural e a urbana(setor arcaico x setor moderno); e no âmbito externo a relação do complexo econômico agrário-exportador com as economias capitalistas centrais; a questão da substituição de importações; e a natureza do desenvolvimento capitalista sob a economia competitiva que se montou no Brasil.

Segundo o autor, a dupla articulação cria um modelo de transformação capitalista e uma forma de dominação burguesa adaptada as condições do desenvolvimento do país e da influência imperialista externa. É por isso, que é tão importante entender esta dupla articulação para compreender a obra de Fernandes.

Com a emergência e expansão do capitalismo monopolista, o quadro histórico do capitalismo monopolista se tornou diferente do mundial. Essa transição (do capitalismo competitivo para o capitalismo monopolista) não foi fácil, nem mesmo nas economias centrais, já que foi afetada pelas fortes tensões (econômicas, tecnológicas, financeiras), pela competição internacional de economias capitalistas avançadas. Assim, as nações hegemônicas que se desenvolveram sob o capitalismo competitivo encontraram maiores dificuldades, já na periferia a transferência foi mais completa e mais dificultosa.

Para Fernandes, o desenvolvimento exige índices altos de: concentração de renda, renda per capita, padrão de vida, diferenciação, capital incorporado ao mercado financeiro, modernização tecnológica, estabilidade política e controle efetivo do poder do Estado pela burguesia nativa, etc. Tais requisitos fizeram com que poucas nações da periferia pudessem absolver o padrão de desenvolvimento econômico inerente ao capitalismo monopolista.

Com o crescimento demográfico e econômico do pós-Primeira Guerra Mundial, a periferia tornou-se um mercado atrativo e uma promissora área de investimentos. Isso modificou a relação com as grandes corporações.

Assim, a estratégia viável para a ocupação do meio, alocação de recursos materiais e humanos, controle econômico e instalação e expansão das grandes corporações na periferia seria a penetração segmentada. Porém, as nações hegemônicas não arcavam com o ônus da técnica de expansão, monopolizando, assim, apenas as vantagens. Não bastasse isso, elas utilizavam de formas destrutivas as matérias-primas da periferia, fazendo com que as nações periféricas se tornassem essenciais ao crescimento dessas economias centrais.

Com o fim da Segunda Guerra Mundial e com a eclosão dos movimentos socialistas, surgiu, segundo o autor, uma nova era: a luta do capitalismo por sua sobrevivência. Assim, o controle da periferia torna-se cada vez mais vital ao capitalismo, já que esta torna-se o último espaço para a expansão do capitalismo. Os obstáculos para isso advêm do fato de que nas economias periféricas há uma ausência de um mercado financeiro organizado e dinâmico, além da inflação endêmica, e da falta de correspondência adequada entre governo e círculos industriais.

Palavras chave: Florestan Fernandes, Capitalismo, Desenvolvimento.

*Danilo André Fuster - Servidor público do município de São Paulo atuando como professor na Escola de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Bacharel em Gestão de Políticas Públicas pela EACH-USP e mestre em Gestão de Políticas e Organizações Públicas pela UNIFESP.


REFERÊNCIAS:

COHN, Gabriel. “Resenha de A revolução burguesa no Brasil”. In: Introdução ao Brasil: um banquete nos trópicos. Org: Lourenço Dantas Mota, São Paulo: Ed. Senac, 1999. Pp. 394-412.

FERNANDES, Florestan. A Revolução burguesa no Brasil. São Paulo, Globo, 2006. Cap. 6. “Natureza e etapas do desenvolvimento capitalista
OLIVEIRA, Francisco. “A navegação venturosa”. São Paulo: 1981.


Os artigos aqui publicados não refletem a opinião da Escola de Contas do TCMSP e são de inteira responsabilidade dos seus autores.


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