*Guilherme Estanislau do Amaral
A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) foi criada em 1973 e reorganizada em 2011. É o maior pólo de riqueza nacional, sendo responsável por mais da metade do PIB do Estado de São Paulo e 20% do PIB do país com 10,2% da população (censo de 2010). Ao todo são 39 municípios que a compõe a RMSP.
Para efeito de comparação dos municípios, foram selecionados os seguintes indicadores, oficiais:
Foi criada uma planilha cruzando todas as cidades com todos os indicadores e aplicamos o peso de 35% desenvolvimento socioeconômico e demográfico, 35% desenvolvimento urbano e ambiental e 30% desenvolvimento institucional. Inicialmente adotamos peso 5 temos para todos indicadores e o resultado obtido foi o seguinte ranking:
A partir disso, pode-se criar cenários para as mais diversas comparações. Por exemplo: segundo o Movimento Cidades Saudáveis (Westphal, 2000) e a Carta de Ottawa (1986) “Promoção da saúde é o nome dado ao processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle deste processo. Para atingir um estado de completo bem-estar físico, mental e social os indivíduos e grupos devem saber identificar aspirações, satisfazer necessidades e modificar favoravelmente o meio ambiente. A saúde deve ser vista como um recurso para a vida, e não como objetivo de viver.” Westphal (2000) ressalta o desenvolvimento desigual no cenário Brasileiro, onde os mais pobres com baixo nível de escolaridade, privados de acesso a um saneamento adequado, condições dignas de habitação, possuem maiores probabilidades de adotar comportamentos nocivos ao meio ambiente, impactando assim sobre as condições ambientais e condições de saúde da população. Assim, selecionou-se para o cenário das cidades saudáveis os seguintes indicadores: Taxa Bruta de Mortalidade e Leitos Sus (Peso 5); Saneamento básico (A, E, Lx) (Peso 4); PGIRS , PMVA e IGR (Peso 4) e Violência urbana (Peso 3). O resultado obtido é o seguinte:
É claro que para este cenário seria possível utilizar outros indicadores e adotar outros pesos, mas é evidente que esta ferramenta de comparação entre as cidades é muito poderosa. Chama a atenção o caso de São Caetano que tem uma população mais idosa e deveria investir mais em saúde e menos em educação, mas a lei não permite. Com o envelhecimento da população, esse assunto precisa ser debatido com urgência.
Portanto, utilizar indicadores para realizar comparações é algo deveria ser utilizado pelo poder público para dirigir seus investimentos visando obter melhores resultados do todo (região metropolitana) e não de uma parte (cidades). O resultado seria uma maior eficiência nos investimentos públicos.
Fonte: Monografia da aluna Caroline Spinola Patron Alves - POLI USP - PECE - Programa de Educação Continuada – 2017
*Guilherme Estanislau do Amaral é Engenheiro Civil formado pela Escola Politécnica da USP, com Pós Graduação em Engenharia de Produção pela Fundação Vanzolini (USP) e Administração de Projetos – Certificate Program in Project Management – UC Berkeley (USA). Trabalhou na iniciativa privada até 2005 e na Administração Pública nas seguintes áreas: Cohab, Emurb, Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras de São Paulo. Atualmente, trabalha na área de Auditoria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Os artigos aqui publicados não refletem a opinião da Escola de Contas do TCMSP e são de inteira responsabilidade dos seus autores.